10. Deslocamentos de populações em trânsito: relações de gênero, vulnerabilidades e sexualidades de grupos sociais com alta mobilidade

• Cristian Pedro Rubini Dutra (UDESC), Carmen Susana Tornquist
  As mulheres e a automobilidade
  Desde o século passado, a mobilidade promovida por automóveis particulares torna-se majoritária em grandes e pequenos centros urbanos, no entanto, a integração das mulheres, no que URRY e SHELLER (2000) definem como sistema da automobilidade, acontece de maneira marginal, com a construção histórica e social da idéia de que dirigir, adquirir e cuidar de veículos são atividades essencialmente masculinas. Estes pressupostos promoveram e promovem uma relação de desigualdade entre homens e mulheres quanto à utilização e consumo de automotores, juntamente a uma paradoxal relação de inclusão do gênero feminino, especialmente sobre a ótica do cuidado familiar. Situações de discriminação e adversidades podem ser observadas no diminuto acesso a profissões do volante e aos automóveis de empresas, nos problemas advindos de viver sem carro sendo mulher (especialmente as com crianças pequenas e as mães solteiras) e as habituais situações de violência física e moral vivenciadas pelas pedestres. Exemplos significativos da integração paradoxal feminina no sistema da automobilidade seriam: a criação do assento para bebê - que possibilita mobilidade maior às mães de crianças menores -, a publicidade de carros visando o mercado feminino e os carrinhos de brinquedo direcionados a meninas.
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• Benedito Guilherme Falcão Farias (UTFPR - GETEC)
  A construção da masculinidade: trabalho escravo no meio rural
  O presente texto incentiva a reflexão e discussão do que tem acontecido no Brasil, no meio rural; onde homens principalmente jovens, são levados para outras cidades a pretexto de trabalho e são escravizados e submetidos a todo tipo de humilhações e explorações. Vivem desta forma durante anos, longe da família e sem condições de voltar ou formar família. Perdem suas raízes culturais, regionais e familiares e deste modo ficam destituídos de valor pessoal, cultural, político e social. A escravidão se dá principalmente pelo endividamento fruto de exploração neste meio de escravidão e medo. O texto, além de denunciar algo real que tem acontecido do interior do Brasil, revela através de pesquisas recentes onde a atuação do governo para coibir este tipo de exploração deplorável, tem liberto centenas de trabalhadores. Outro fator importante é o trabalhador ficar isolado afetivamente, econômicamente, geograficamente e socialmente. Toda esta situação provocada em um meio cruel e desfarorável, desumaniza o trabalhador de toda a sua dignidade como pessoa e ser humano. Este tipo de pesquisa tem contribuido para que possamos viver em um país onde o trabalhador brasileiro seja digno daquilo que ganha livremente e possa desfrutar com a sua família uma vida com dignidade, felicidade e cidadania.
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• Jorge Pavez Ojeda (Universidad Católica del Norte)
  Contratos laborales y contratos sexuales en la sociedad minera contemporánea (norte de Chile)
  A partir de una investigación en curso sobre trabajo minero y sexual en el norte de Chile, hemos observado que la transformación de las condiciones laborales de los mineros en las últimas décadas (flexibilización del trabajo, externalización/outsourcing-, regimenes de jornada excepcionales, beneficios laborales, formas de asentamiento) ha incidido en una economía política del sexo fuertemente tensionada por un régimen polarizado de necesidad y abundancia. El acceso a un contrato laboral con una “empresa mandante” en la cadena productiva convierte en sujeto contractual generizado como “proveedor”, “redistribuidor” y “cliente”, solicitado para contratos matrimoniales, crediticios y prostitucionales, jerarquizando las “comunidades mineras” en clases contractuales. Estos procesos se pueden leer como reflejos de un régimen de excepción, donde las empresas mineras gobierna la vida de la región como enclave bio-político transnacionalizado. En este régimen, se observa que las mujeres que concurren al enclave también compiten en un “mercado de mujeres” disponibles para contratos sociales (laborales o matrimoniales) o prostitucionales (sexuales), en los que participan indirectamente las empresas, como garantes de una serie de beneficios y formas de redistribución de la renta minera.
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• Priscila Pavan Detoni (UFRGS), Henrique Caetano Nardi
  Seguindo barragens: a itinerância de um contingente masculino
  A itinerância de um contingente masculino é elemento fundamental dentro da construção de usinas hidrelétricas. Percorrendo um canteiro de obras no oeste catarinense foi possível compreender e interrogar as performances masculinas neste lugar. Para a realização desta construção ocorreu a mobilização de 90% de homens, sendo que 2000 deles permanecem alojados na cidade temporária montada para esta construção. Este local configura-se sendo predominantemente de homens, com um fluxo intenso de pessoas conforme o período e a atividade laboral que exercem, em especial ligadas à construção civil. Neste ramo predomina o masculino, por que este confirma os atributos que o constituem na nossa cultura, como dar conta do trabalho “pesado” e arriscado. As diásporas enfrentadas por estes trabalhadores, majoritariamente nordestinos, são (re) conhecidas como o ato de “seguir barragens.” Por isto, eles são chamados de barrageiros, em especial no sul do país, o que traz em si um caráter performático. Pois, o termo amalga um conjunto de estigmas produzidos em torno destes trabalhadores, como a instabilidade da sua condição de vida, o que supostamente evidenciaria ou promoveria vulnerabilidades sociais, marcadas por uma trajetória generificada e ao mesmo tempo, uma relação de pertença entre eles.
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• Andréa Freitas de Vasconcelos (UFAM)
  Exploração sexual comercial na fronteira Brasil/Venezuela
  Este trabalho faz uma reflexão sobre o fenômeno da Exploração Sexual Comercial, na cidade de Pacaraima(RR), fronteira Brasil/Venezuela, entre 2004 e 2005, tendo como metodologia o Diagnóstico Rápido (DR) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceira com a Universidade Federal de Roraima. Assim, a pesquisa investigou como se processam e (re)configuram-se as relações de gênero frente a problemática, percebendo as particularidades do espaço fronteira internacional e cidade inserida na Terra Indígena São Marcos; bem como, área de passagem (rota) de tráfico de pessoas, de exploração mineral (garimpeira) e de contrabando de combustíveis, deste modo, caracterizada por uma intensa mobilidade de sujeitos na região.

• Eric Ferreira Souza (UFBA)
  Errância dos desejos: territórios e sujeitos marginais no centro da cidade de Salvador nas primeiras décadas do século XX
  As primeiras décadas do século XX foram marcadas por tentativas de modernização do centro da cidade de Salvador conduzida pelo poder público, que ao fazer uso de um aparato policial, médico-sanitário e jurídico recartografou a área interferindo no cotidiano de sujeitos marginalizados como: prostitutas, cafténs, malandros, loucos, mendigos, capitães-de-areia entre outros, que a habitavam ou freqüentavam o centro da cidade, o que provocou o posicionamento desses sujeitos sob a forma de enfrentamentos abertos ou de sutis negociações com os mecanismos disciplinadores do Estado. Diante deste contexto, a pesquisa desenvolvida teve como objetivo investigar os processos através dos quais esses sujeitos, fazendo uso de micro-poderes, des-re-territorializaram a área que compreende o centro da cidade de Salvador a partir de processos permeados por complexas e tensas relações de gênero, contrapondo à cartografia oficial outra de caráter marginal.
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• Renata da Silva Nobrega (Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia)
  Operárias, prostitutas e deslocadas: apontamentos sobre mulheres “atingidas” por barragens
  Este trabalho pretende inserir uma perspectiva de gênero na reflexão sobre as implicações sociais da expansão hidrelétrica na Amazônia brasileira, mais especificamente, em Rondônia, onde atualmente está em curso a construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. As grandes barragens provocam alterações grande porte da natureza e significativas transformações na sociedade e são comumente associadas a graves prejuízos sociais e ambientais. Em Rondônia, parte destas conseqüências têm sido amplamente divulgada pelos movimentos sociais, pesquisadores, etc. Entretanto, há uma lacuna no que diz respeito às repercussões destes empreendimentos nas vidas de mulheres que, de uma forma ou de outra, são afetadas por eles. Diante deste desafio, o artigo apresenta, de forma preliminar, algumas destas repercussões. Para tanto, terão centralidade as experiências vivenciadas por mulheres arregimentadas fora de Rondônia para o trabalho nos canteiros-de-obra e na prostituição, enfocando também a exploração sexual de crianças e adolescente na região, inclusive de meninas bolivianas, e as experiências de mulheres que estão ameaçadas ou já sofreram o deslocamento compulsório, sendo obrigadas a abandonar suas casas, e nos casos de comunidades tradicionais, seus territórios.

• Thiago Teixeira Sabatine (UNESP - Marília)
  Travestis, sexualidades, vulnerabilidades em HIV/AIDS e tecnologias de prevenção em saúde
  A pesquisa investiga como gênero, sexualidade e outros marcadores de diferenças produzem valores, convenções, condutas sexuais e eróticas, bem como, contextos de vulnerabilidades ao HIV/aids entre as travestis que se prostituem na cidade de Marília-SP e suas parcerias afetivo-sexuais. Indagando sobre as negociações, os modos e as condições da gestão da sexualidade acionadas nestes arranjos para além das trajetórias da prostituição. Através da etnografia dos territórios de prostituição, entrevistas com agentes de saúde e travestis de diferentes faixas etárias e inserções sociais observa as interações entre técnicos dos serviços de saúde especializados em DST e AIDS junto à população visada, e pergunta como as travestis e suas parcerias são incluídas nas ações de prevenção de HIV/aids. A pesquisa auxilia a produção de conhecimento sobre os impactos do investimento da tecnologia normativa centrada na responsabilização dos sujeitos para a condução da vida saudável, em campos específicos de arranjos afetivo-sexuais, e na construção da corporalidade travesti sob a perspectiva de suas experiências frente à heteronormatividade e as normatividades em saúde, contribuindo para o alargamento dos direitos a qualidade de vida das travestis, e formulação de políticas públicas de saúde.
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• Helaine Pereira de Souza (UCSal)
  Sexualidade juvenil: vivências nas ocupações do Movimento dos Sem Teto da Bahia
  O Movimento dos Sem Tetos de Salvador (MSTS) surge em junho do ano de 2003, após ocupação no bairro de Mussurunga, na capital baiana, em assembléia que deliberou a fundação do Movimento. Aponta-se como uma forma de resistência no espaço urbano, que busca não apenas um “teto” particular, mas sim a constituição de “comunidades de bem viver”. O Movimento surge como resposta à violação do direito de moradia. O MSTS é composto majoritariamente por afro-descendentes, dentre estes as mulheres são expressiva maioria, somando aproximadamente 70% dos seus membros. Essa composição do Movimento nos remete a análise da sociedade atual e suas transformações. O presente trabalho busca relatar as experiências das adolescentes grávidas do Movimento, mostrando as participações no MSTS bem como suas trajetórias e expectativas como jovens gestantes, como atuam em um espaço marcado pela constante mobilidade. Foram estudados, também, como estas classificam a gravidez, os conhecimento sobre métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis, o apoio familiar, o papel do genitor, sua relação e ideologia enquanto integrantes de um movimento social. São algumas questões que levantaremos a fim de discutir o como jovens em situação de vulnerabilidade exercem sua sexualidade.

• Ingrid Viana Leão (USP)
  DESC e globalização: fatores de vulnerabilidade para deslocamento de mulheres
  Debate sobre os direitos economiscos sociais e culturasis(DESC) como fator de vulnerabilidade dos direitos civis ( vida e integridade fisica) de mulheres em deslocamentos. Abordagem de migração irregular (trafico de migrantes) como exemplo internacional ( mexicanas) e trafico de mulheres para fins de exploração sexual ( mulheres brasileiras). O que representa migrar em um corpo sexuado feminino. Levanta as contradições da globalização para o exercicio dos direitos humanos das mulheres e para a mobilidade humana.
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• Flávia Assis Alves (UFMG - SEDESE/MG), Carlos Roberto Horta
  Mulheres quilombolas em minas gerais no primeiro decênio do século XXI
  O trabalho faz parte de uma pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudo Sobre o Trabalho Humano NESTH/UFMG/SEDESE-MG em quarenta e um (41) comunidades Quilombolas no Estado de Minas Gerais. A pesquisa teve por objetivo diagnosticar a situação sócio economica cultural, com vista a implantação de políticas públicas.
  Como pesquisdora do Projeto Quilombola ; Resgantando Raizes durante 2 anos, conhecendo as 41 comunidades consideramos necessário ampliar o universo de discussão a respeito da situação das comunidades.
  A migração forçada é um dos aspectos que mais ameaçam com a desagregação dos grupos familiares das comunidades remanescentes de quilombos que foram visitadas neste trabalho. O fato de se tratar de migração em busca de trabalho constitui uma evidência a mais sobre a necessidade de criação de oportunidades e condições de absorção de uma força de trabalho. Trabalhadores que se ressentem da precariedade quanto à qualificação e buscam, longe de sua área de origem, uma forma de lutar pela sobrevivência.
  Juntando-se a essa condição a questão, mais abrangente, da qualidade de vida, tem-se o quadro de intensa e diversificada necessidade de produção de políticas de inclusão laboral, de saúde, educação – notadamente voltada para a qualificação.

• Zilma Burégio de Lima (FUNESO), Maria de Fátima Massena de Melo (UFRPE)
  Raça e gênero e a permanência da pobreza entre mulheres ex-moradoras de rua
  No nordeste, a pobreza e a desigualdade sociocultural vivenciadas por mulheres ocasionam um nível de sobrevivência abaixo do aceitável. Neste contexto, as mulheres negras encontram menos oportunidades de escolaridade e de trabalho e o acesso aos recursos materiais e sociais, por meio de políticas públicas, são insuficientes para proporcionar a elas e a sua família uma vida digna. “A pobreza afeta homens e mulheres de forma diferente. Existem processos e características comuns a homens e mulheres na situação de pobreza, mas também outros nos quais se pode observar uma clara incidência de determinantes de gênero.”(OIT, 2005). Este artigo discute a relação gênero, raça e condição de pobreza entre mulheres negras, chefes de família e ex- moradoras de rua da cidade do Recife- PE. O estudo, realizado durante projeto de extensão e pesquisa, teve como procedimento metodológico a execução de oficinas, entrevistas com roteiro semi-estruturado, relatos orais e observações no cotidiano destas mulheres. A pobreza vivenciada por elas e suas famílias e a dificuldade em conseguir trabalho, estão diretamente relacionadas ao fato de serem mulheres, negras ou afro-descendentes, chefes de família extensa, possuir baixa escolaridade e carregarem o estigma de serem ex-moradoras de rua.

• Giane Silvestre (UFSCar)
  “Dias de visita”: deslocamentos e trajetórias de mulheres com familiares encarcerados
  A presente comunicação busca analisar processos sociais decorrentes da vida de mulheres que tem seus parentes presos em unidades prisionais do Estado de São Paulo. O levantamento de dados está sendo realizado junto a um grupo de mulheres que visita seus entes durante os finais de semana nas duas Penitenciárias existentes no município de Itirapina localizado no interior de São Paulo e que conta com uma população de aproximadamente 14.000 habitantes. Muitas mulheres se deslocam de suas cidades de origem e se instalam em Itirapina para realizar suas visitas, influenciando na dinâmica local, tendo que se enquadrar nas normas da unidade prisional, como dias, horários e revistas. Neste processo, muitas vezes, estas mulheres passam a ser vistas socialmente como um perigo em potencial e mais aptas a cometerem crimes, sofrendo, muitas vezes humilhações e punições físicas e simbólicas por parte de grupos sociais e funcionários do sistema prisional. O atual levantamento de dados, realizado por meio de Observação Participante, busca aprofundar e analisar sociologicamente as trajetórias, os enfrentamentos e os processos de estigmatização que derivam do deslocamento dessas mulheres em dias de visita nas prisões, permitindo assim, um contraponto entre os discursos existentes no mesmo processo.
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• Adriana de Andrade Mesquita (Instituto de Economia - UFRJ)
  Proteção social na alta vulnerabilidade: o caso das famílias monoparentais femininas em análise
  O presente trabalho, ainda que de forma introdutória, tem como objetivo central analisar os mecanismos de proteção social - formais e informais – com que contam as famílias monoparentais femininas em situação de alta vulnerabilidade social. É perceptível que diante das crises – crise da sociedade do trabalho e redefinição dos estados e sistemas previdenciários – nos países capitalistas avançados e de terceiro mundo, a família entra em cena como instância de gestão e superação da crise de (mal) bem-estar social em que se vive hoje. Dados estatísticos revelam que as famílias monoparentais femininas acessam menos aos benefícios dos programas de transferência de renda (como o bolsa família), que as famílias chefiadas por homens; ocasionando na criação de estratégias baseadas na “circulação de crianças”, “maternidade transferida”, “redes de solidariedades”. Isso perpetua nas camadas mais empobrecidas, onde as mulheres permanecem sendo as principais responsáveis pelo cuidado, proteção e educação do grupo familiar na ausência de um poder público que promova o bem-estar social. Dessa forma, apresentaremos as primeiras impressões, já que a pesquisa está em andamento, acerca do debate sobre proteção social, famílias monoparentais femininas e vulnerabilidade social no contexto atual.
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• Raquel Oliveira Lindôso (UFPE)
  Migrações e força de trabalho feminina no Nordeste brasileiro na última década
  O presente trabalho terá por objetivo analisar a dinâmica do fluxo migratório da força de trabalho feminina no Nordeste (com ênfase no estado de Pernambuco), na última década. A hipótese central deste artigo é que o processo migratório segue a dinâmica do mercado de trabalho nordestino, marcada pela busca constante de “reservatórios de mão de obra”. Esta dinâmica atinge de forma significativa e diferenciada a força de trabalho feminina, que permanece inserida majoritariamente em atividades informais, precárias e desprotegidas (emprego autônomo, trabalho assalariado informal, ocupações não remuneradas) sem se desocupar do trabalho reprodutivo caracaterizando uma sobrecarga feminina. Por último, o artigo busca demonstrar que o circuito migratório das trabalhadoras nordestinas não se trata de uma decisão voluntária, mas uma tentativa de escapar das desigualdades e superexploração que marcam a vida cotidiana das mulheres nordestinas.
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• Andre Luiz de Miranda Martins (UFPE), Raquel Oliveira Lindôso (UFPE)
  A retomada do crescimento econômico e a situação da mulher no mercado de trabalho em Pernambuco na década de 2000
  A reversão da tendência de baixo crescimento econômico, observada desde 2000, tem conduzido a economia brasileira ao restabelecimento de uma relação positiva entre produto e emprego. Permanecem, contudo, os desafios da atenuação do emprego autônomo e do trabalho assalariado informal. Ambos são evidências da precarização do trabalho que assola a estrutura ocupacional brasileira em índices expressivos desde os anos 1990 e em especial as mulheres. Com efeito, a ‘feminização’ do mercado de trabalho brasileiro nesses anos acompanha a precarização. No caso de Pernambuco, onde a precarização do trabalho feminino é alarmante, a recuperação econômica verificada no último quinquênio tem-se baseado fortemente no investimento público em infra-estrutura e na indústria intensiva em recursos naturais, com todos os indicadores disponíveis apontando para o crescimento da demanda por força de trabalho. Neste artigo propomo-nos a tarefa de entender a situação da mulher no mercado de trabalho em Pernambuco na década de 2000, à luz dessas transformações econômicas. Interessa-nos em particular identificar em que medida a recuperação econômica em curso tem atenuado a precarização do trabalho da mulher.
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• Fatima de Oliveira Souza (UFF)
  A centralidade da família no sistema único de assistência social e questões de gênero
  Este artigo problematiza a centralidade da família no Sistema Único de Assistência Social e analisa de forma crítica como as questões de gênero estão sendo ancorado na proteção básica enquanto estratégia de materializar os direitos socioassistenciais. Em princípio tomamos como referência os dados coletados nos sete Centro de Referência da Assistência Social a partir da visão dos gestores técnicos que atuam no Município de Niteroí-RJ. Traz inicialmente o marco legal da Política Nacional de Assistência Social com a consolidação do Sistema Único de Assistência Social e concepções teóricas sobre gênero dentro da proteção básica e, em seguida faz uma análise da visão dos gestores e técnicos se há uma centralidade ou focalização das famílias nestas unidades, o papel destinado a mulher nos programas, projetos e serviços dentro destas unidades. E conclui retomando aspectos centrais sobre a percepção de gênero no SUAS destacando limites oriundos na gestão Municipal dos Centros de Referência da Assistência Social. Apontam-se ainda algumas estratégias para atuação profissional para o enfrentamento desses limites.
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