ࡱ> pro#` Zbjbjmm 1R 8\D!E!G!G!G!G!G!G!*#h%NG!   G!\! E! E! p Z!R9! r!0!%s%%PhT8G!G!X!    d  Entre pontos, letras e agulhas: o ensino nas cadeiras de primeiras letras para meninas da Provncia de Sergipe - 1820-1889 Andreza Mayara lins de Oliveira Dinamara Garcia Feldens RESUMO A educao do sculo XIX, no Brasil imperial, organiza-se atravs da idia de disciplinarizao dos corpos e higienizao social. Este trabalho busca entender as transformaes ocorridas na educao feminina no perodo imperial na Provncia de Sergipe, compreendendo quem eram essas alunas, a que etnia pertenciam e a qual classe social estavam vinculadas. A pesquisa se deus atravs das anlises de Mapas de alunos, Relatrios de Presidentes da Provncia de Sergipe, Correspondncias, Decretos Leis, Colees Particulares, pelo perodo de 1820 a 1889. Aps a coleta, organizou-se um banco de dados que passaram a ser analisados e interpretados pelos pesquisadores envolvidos, dando nfase na questo do gnero e suas relaes na escola do oitocentos. A disciplinarizao e a higienizao social, presentes na escola deste perodo em Sergipe, so observadas atravs da importncia que a escola atribui freqncia, ao rendimento escolar, e as questes do corpo enquanto processos de disciplinamento. O ensino de ler, escrever e contar para meninas era o mnimo possvel, enfatizando no contedo programtico o ensino religioso, as atividades relacionadas aos afazeres domsticos e matrimoniais. PALAVRAS-CHAVE Histria, educao, primeiras letras, Provncia de Sergipe. ABSTRACT Chidhood has provoked great interest among researchers from different fields of knowledge since the mid-nineteenth centuries, whose studies have sought, among many designs, defining and civilize the children through educational discourses disciplinarians, biological, and sanitarians. Currently, this theme has been the target of studies has attempted to discern the social, psychological, anthropological, among others. In the field of historical knowledge, this topic has gained preference among researchers of the influence of so-called Annales school, especially with the third generation, establishing itself with the publication of the work of Philippe Aris Social History of Children and Family (1960). In Brazil, there is a growing interest in the history of childhood, as evidenced by the numerous academic papers developed that address this issue. This research paper aims to identify the educational approach at this time, thus identifying who were enrolled in classes students First Letters of the Province of Sergipe in the period between the years 1840 and 1870 observed in our analysis for the frequency, efficiency school and continuing studies, with special attention to the categories that are the focus of our analysis, namely, gender, social class and ethnicity. KEYWORD History, education; primary letters; Province Sergipe. INTRODUO Logo aps a Reforma Pombalina em 1759, o Estado portugus estava cercado pelos pensamentos iluministas e influenciado, principalmente, pelos ideais anti-religiosos da Revoluo Francesa pautados sobre um carter mais reformista e humanista, j que outrora, entrou em um grande perodo de crise, tanto econmica quanto social. Ainda no sculo XVIII, o Estado assume o controle do ensino, estabelecendo um novo imposto em prol educao. Contudo, no Brasil: Inicia-se com dois passos distintos que apenas so convergentes, na medida em que ambos se dirigem intencionalmente a eliminar os jesutas e, quanto possvel, a curto prazo, os Religiosos em geral, substituindo a sua ao educativa por uma nova dinmica racionalista que ainda respeita a hierarquia clerical, mas subordinada ao Estado (ANDRADE, 1978, p. 89). Um dos aspectos mais visveis nestes discursos era o clamor contra a alta taxa de analfabetismo das Provncias. Com a abertura dos Portos em 1808, o Rio de Janeiro passa a ser sede do governo, tornando-se o centro das decises polticas e econmicas da Corte. No que se refere instruo pblica e ao ensino das primeiras letras, a historiografia aponta que no houve rupturas significativas em relao ao conjunto das reformas pombalinas, permanecendo o sistema de aulas rgias, que foram assim denominadas entre 1822 e 1859, momento em que passaram a ser chamadas de aulas pblicas (GONDRA, 2008, p. 25). Dentro deste cenrio, organiza-se uma idia de disciplinarizao e higienizao social, latentes na organizao da poca. Foi a partir da possibilidade de veiculao de normas nos discursos educacionais - vale aproveitarem a exposio que Aris faz do surgimento da vida escolstica e sua articulao com a disciplina - de acordo com o leitor, na escola do sculo XIX os mestres comeam a submeter o aluno a um controle cada vez mais rgido e as famlias passaram a pensar numa educao mais sria. (ARIS, 1981, p. 51). O objetivo deste presente artigo identificar principalmente - a abordagem educacional desta poca, identificando assim, como as aulas femininas no perodo compreendido entre os anos de 1840 e 1870, observando em nossa anlise para o rendimento escolar, atentando especialmente para as categorias que so foco de nossas anlises, a saber, o gnero, a classe social e a etnia, j que neste perodo a educao feminina era colocada em segundo plano, tanto pelo Estado quanto pela prpria organizao social. Este texto se encontra dividido em duas partes, a primeira abordaremos o ensino brasileiro ao mesmo tempo relacionando com a Provncia. No segundo momento falaremos sobre as disciplinas cursadas pelas meninas da regio, assim como as diferenas entre o ensino masculino. 2. EDUCAO DE PRIMEIRAS LETRAS: MENINAS NA PROVNCIA DE SERGIPE Ainda nas duas primeiras dcadas dos oitocentos, a Provncia de Sergipe del Rey, no havia aulas rgias - que eram os estudos das humanidades, pertencendo assim ao Estado e no mais ao clero - e a mais perto se encontrava na Bahia, no havia interesse dos inacianos em estabelecer cadeiras ou um colgio para a populao que ali residia, j que a mesma era dispersa no interior baseado na economia local (NUNES, 1984). Segundo o discurso de alguns presidentes da Provncia sergipana, as instrues primrias deviam atingir a todos os povoados para que a juventude estudasse, j que s uma pequena parte da populao sabia ler e escrever e apenas uma parcela mnima desenvolviam os estudos fora da Provncia Ao ver que as representaes sobre o mundo social no so vazias de significados, no so inocentes, esto comungados a interesses de classes, Maria Thtis Nunes (1984) defende em sua obra Histria da Educao em Sergipe, que a educao no sculo XIX era totalmente de carter elitista, aonde s os filhos dos grandes fazendeiros, comerciantes e intelectuais davam continuidade aos estudos, geralmente se dirigindo para as faculdades e escolas secundrias da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e at mesmo para fora do pas. Em outras palavras realidade da educao sergipana era resultado da m atuao do estado brasileiro, atravs do governo provincial, pois como j se sabe o iderio de organizao social da poca. Desde a emancipao de Sergipe, em 1820, houve uma srie de mudanas na estrutura social, econmica e poltica. Percebeu-se tambm que as transformaes na economia introduziram novos padres de comportamento dentro da sociedade. A Educao entrou como elemento capaz de amalgamar esse esprito de nacionalidade, como forma de conter as diferenas sociais e impulsionar sua economia para o desenvolvimento, influenciados pela onda liberal. Segundo a Constituio Imperial de 1823 determinava no seu artigo 179 a criao de escolas para meninas nas cidades e vilas mais populosas da Provncia, mas em Sergipe elas s sero criadas em 1831, na capital da Provncia So Cristvo, e nas vilas mais abastadas da poca, que eram Estncia, Propri e Laranjeiras. A cadeira pblica destinada s meninas da regio do Cotinguiba, segundo Nunes (1984, p.55) com o pequeno nmero de alunas matriculadas (quatro meninas), pode ser facilmente explicada pelas condies ofertadas na Provncia, com a improvisao de professores, assim como a falta de pagamentos, o baixo salrio dos mesmos e principalmente, a falta de materiais didticos, onde muitas vezes as aulas aconteciam nas casas dos professores. Nos anos que seguem em direo a segunda metade do sculo XIX, Sergipe contemplada por atos progressistas dos seus presidentes em busca de melhores condies para a educao. Um dos seus presidentes em busca de melhores condies para a educao provincial promulgou a Carta-Lei de 5 de maro de 1838, marco importante da histria da educao local sendo considerada nossa lei orgnica de instruo(idem, 2000, p. 226). Abrangendo uma minuciosa regulamentao de ensino desde provimentos das cadeiras por concurso fixao do ordenado do professor, que era de 200$000 ris, no sendo permitido a elas ocuparem outro ofcio pblico segundo as leis existentes (idem, p. 226). Os exames eram realizados na presena do presidente da Provncia, que, para o ato, convocava pessoas hbeis (idem, p. 227). Cabia s Cmaras Municipais a obrigao de, anualmente, darem ao governo as necessrias informaes sobre o funcionamento das aulas. A lei tambm buscava evitar a criao de cadeiras em lugares onde no existissem alunos suficientes, em detrimento de outros com melhores possibilidades, procurando evitar a influencia do poltico na educao. A anlise feita a partir da quinta dcada do referido sculo defendida por um segundo livro de Thtis Nunes, Sergipe Provincial II, onde a autora continua mostrando, assim como na obra anterior, a progressiva melhora da educao na Provncia de Sergipe, assim como ocorreu no governo do presidente Incio Joaquim Barbosa, onde este baixa um regulamento em 1854 que estabelece: o uso das Escolas com o fim de dar uniformidade ao ensino. Nele se Estabelecia o ensino primrio, [...] o ensino particular foi disciplinado Estado os diretores obrigados a prestarem informaes ao inspetor geral De todas as atividades do estabelecimento, inclusive a remessa de Mapas anuais da freqncia, aproveitamento e comportamento moral Dos alunos. No Regulamento, encontravam-se determinados os deveres Dos professores pblicos, penalidades que o Inspetor lhes poderia aplicar Se s infringissem. Era ficado o perodo de frias escolares para toda a Provncia e o horrio de funcionamento das aulas do curso secundrio. Tomou medidas visando a melhorar as escolas com a compra de mveis e Utenslios, e chamou a ateno do Legislativo para a necessidade da criao das Cadeiras de Primeiras Letras em povoados prsperos. Proibiu o uso da Palmatria nas escolas, repudiando os castigos corporais como forma de Educao (NUNES, 2000, p. 281). Como j fora dito anteriormente, o que se via na Provncia de Sergipe sobre a educao, era o reflexo do que acontecia no Imprio. Pois os temas educacionais eram uns do mais discutidos no Parlamento e na imprensa, para ento tentar resolv-los. No ano de 1870, o ensino primrio tinha 76 aulas e 3059 alunos matriculados, sendo apenas 1,85 pessoas estudando em uma populao de 200.000 habitantes em Sergipe. As escolas primrias tinham pssimas locaes, sendo um dos maiores problemas para os presidentes da Provncia, juntamente com a equipe de professores totalmente despreparada. Todo sistema educacional parte da organizao de uma Sociedade. Todos os seus componentes devem estar mutuamente dependentes, em sincronia. Assim no aconteceu no Brasil- Imprio Cada Provncia desenvolver o ensino primrio e secundrio sem Plano definido, segundo as contingncias do momento e os interesses Dos grupos no poder. Da o fracasso de alguns estadistas que Tentaram, na administrao das Provncias, reformas que se Chocavam com a realidade social dominante. (p. 281) Ao decorrer da pesquisa feita para o presente artigo, foram encontradas inmeras reclamaes do professorado pedindo aumento de salrio, problema este, que resulta at os dias atuais; Transferncias de Cadeiras e fechamento das mesmas, ora pela falta de alunos, ora falta de materiais didticos, falta de professor e at mesmo por ordens do Presidente da Provncia, todos estes documentos situados no Fundo de Educao do Arquivo Pblico do Estado de Sergipe APES . A hiptese adotada que a maioria dos fechamentos dessas Cadeiras seja pela falta de interesse e estrutura governamental que a Provncia e o pas passavam, j que este problema acontecia em todo o Imprio. Os professores primrios eram escolhidos sem nenhum critrio e eram completamente sem preparo e principalmente desconsiderados pelas autoridades, imagem que resultante dos dias atuais, partindo do princpio que a educao no se explica por si s, que no uma instncia autnoma, independente e parte da sociedade. J que no algo neutro, que reflete e marcada pelas lutas travadas nas disputas pela sobrevivncia em sociedade. (ORSO, 2008, p. 08). No entanto, para as meninas, o que se viu sobre a instruo e os processos educativos que elevavam a categoria de educadoras eram passados de me para filhas, ou pelo ensino particular dos predecessores, padres ou at mesmo parentes prximos com uma educao mais elevada. Para as meninas da elite, a educao consistia-se em saberes dirigidos a administrao domstica, condutas sociais, ler, escrever, catecismo e bordar e em algumas Cadeiras o ensino de aritmtica, fazendo com que tornassem boas esposas e timas donas de casa. Com o ensino das meninas de baixa renda, os estudos proporcionavam um ideal de ascenso social, logo que na escola aprendiam a ler escrever, bordar e costurar e os afazeres domsticos, podendo tornar-se costureiras, algumas meninas iam para o lado religioso, tornando-se freiras, ou at mesmo professoras, mesmo esta ltima no obtendo um prestgio social to alto, ora por conta do sexo, ora pela falta de iniciativa do Estado em prol a educao como um gnero. Percebe-se ento, a diferena entre a educao das meninas da elite e das meninas das demais classes so enormes, j que os saberes eram empregados de forma diferente, inclusive ao gnero. Ainda na educao feminina a partir do estudo das fontes encontradas, foi possvel perceber algumas caractersticas das alunas matriculadas nas cadeiras de Primeiras Letras. Observaremos a seguir dois casos curiosos do ensino de Primeiras Letras no sculo XIX. O primeiro caso a ser observado da Cadeira feminina de Laranjeiras, 1869, contendo trinta e nove alunas, sendo nove brancas, vinte nove pardas e uma denominada C, da qual suponhamos ser da cor cabra ou at mesmo crioula, assim como muitos ex-escravos eram denominados pela sociedade. A idade das mesmas varia entre seis a doze anos, ressaltando tambm os nomes das mes no item filiao, j que em outros mapas de aulas no era comum o nome de mulheres, mais sim de homens. Contudo, a maioria destas alunas era pobre, havendo apenas trs garotas ricas e brancas, quatro bem variadas e brancas e todo o resto da sala de aula eram pobres e pardas. Outro caso interessante aonde ressalta as cadeiras femininas de uma aula [s.d] contendo vinte quatro meninas, todas da Provncia de Sergipe. Vinte duas alunas freqentam as aulas e apenas duas no. Considerando que quatorzes destas vinte duas so considerados vadias e duas muito vadias, resultando em dezesseis meninas que vo escola para vadiar, assim como a professora afirma ao final das observaes, problema que at hoje ocorre em vrias salas de aula. No obstante, o que mais se observou nesta anlise foi s observaes escritas pelas professoras, onde as faltas das alunas eram justificadas pela condio de pobreza, ou por doenas e at mesmo por no querer ir escola. Como j dissera anteriormente, as meninas das camadas mais populares da Provncia as mesmas procuravam atividades cotidianas nas atividades domsticas (GONDRA, 2008, p. 208). Na medida em que a pesquisa avanou, foram encontradas algumas salas de aula mistas, o que para o perodo estudado o ensino misto gerava uma promiscuidade do sexo, j que a sociedade oitocentista era de cunho patriarcal, no mais: [...] [durante] quase todo sculo XIX e nas dcadas iniciais do sculo XX, a maior parte das escolas e colgios brasileiros permaneceu separada por sexo, tendo havido, porm, experincias esparsas de co-educao em escolas mistas em algumas provncias [...] (GONDRA, 2008, p. 204) Segundo o artigo 6 da constituio de 1827, as professoras ensinaro s suas alunas: Art. 6o Os professores ensinaro a ler, escrever, as quatro operaes de aritmtica, prtica de quebrados, decimais e propores, as noes mais gerais de geometria prtica, a gramtica de lngua nacional, e os princpios de moral crist e doutrina da religio catlica e apostlica romana, proporcionados compreenso dos meninos; preferindo para as leituras a Constituio do Imprio e a Histria do Brasil. (CONSTITUIO DE 1827) Contudo, acrescentou ao ensino feminino prendas voltadas aos afazeres domsticos, como bordar, pintar, danar, regras de talhar tudo isto para ser boas esposas para seus futuros maridos, como j fora dito anteriormente. Como podemos observar o programa do ensino primrio reduzia-se, portanto, ao aprendizado da leitura, escrita, clculo e doutrinas religiosas. A partir destas disciplinas, o ensino oitocentista reforou a ideia de que a mulher podia sim estudar, desde que no se afastasse dos afazeres domsticos. De acordo com Diva Muniz (2002), a incluso das prendas domsticas no currculo das escolas de meninas refere-se a um direcionamento definido para o sexo feminino, qual seja, o de preparao para o exerccio da funo de me e dona de casa. Ainda segundo a autora, a substituio do ensino aprofundado da aritmtica e de noes de geometria e prendas domsticas currculos das escolas pblicas femininas explicita uma diretriz presidida pelo princpio da inferioridade estrutural da mulher que justificava inclusive, negar-lhe o acesso aos conhecimentos assegurados ao sexo masculino (MUNIZ, 2002, p. 316). 3. CONCLUSES Como se pode ver, os dispositivos constitucionais aprovados em 1823 no foram integralmente cumpridos, alis, no Brasil, as leis se distanciaram das realizaes e na prtica pouco se fez pelo ensino popular. A averso pela educao feminina explica (em parte) o abandono do ensino primrio feminino, juntamente com a falta de viso para a busca de solues para os descasos com a educao brasileira (HOLANDA, 2004, p.216). Apesar das lutas e desafios travados entre a sociedade brasileira e o Estado em prol a educao feminina, a difuso das prticas de escolarizao das meninas tendo como apoio o trabalho das professoras primrias representou para a educao um avano significvel para a presena das mulheres no campo de trabalho. O processo de escolarizao e o ensino de primeiras letras em Sergipe entre 1840 e 170 mostraram-se bastante complexos. No perodo recortado na pesquisa, os discursos e as aes dos sujeitos interessados em organizar a instruo elementar convergem no sentido de produzir e assegurar o lugar da escola na socializao das novas geraes, mesmo a sociedade oitocentista sendo dominada por homens e pelos homens, foi importante ressaltar a educao feminina como um privilgio, porm este privilgio era de interesses nos quais as mulheres no tinham uma participao influente no campo poltico. Contudo, conclu-se que a educao feminina neste perodo no era prioridade para o Estado e nem dos pais destas mesmas meninas. Existindo assim uma segregao social por conta do gnero e da etnia destes alunos. REFERNCIAS RIES, Philippe. Histria social da Criana e da famlia. So Paulo: LTC, 2 edio, 198. HOLANDA, Srgio Buarque de. A educao. In: Histria Geal da Civilizao brasileira; Tomo II O Brasil monrquico. Rio de Janeiro RJ, 2004. Bertrand Brasil. 6 Ed. PP. 424-443. MUNIZ, Diva Couto Gontijo. Construindo diferenas: a escolarizao de meninos e meninas nas Minas oitocentistas (1834-1889). In: LOPES, Ana Amlia Borges de Magalhes; GONALVES, Irlen Antnio et al (Org.). Belo Horizonte: FCH/FUMEC, 2002. NUNES, Maria Thetis. Histria da Educao em Sergipe. Rio de Janeiro: Paz & Terra/Aracaju: Secretaria do Estado da Educao/UFS, 1984. ________. Sergipe Colonial I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989. ________. Sergipe Provincial I:1820-1840. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000. ________. 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